PL PROJETO DE LEI 3833/2016
Declara de utilidade pública a Associação Orquidófila Cataguasense,
com sede no Município de Cataguases.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Proposições relacionadas
RQO 479 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cataguases.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Proposições relacionadas
RQO 479 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cataguases.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
07/08/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
27/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
16/05/2019
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/5/2019, pág 37. Recebido na CJU em 22/5/2019.
Plenário
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/5/2019, pág 37. Recebido na CJU em 22/5/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
18/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.