PL PROJETO DE LEI 3708/2016
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que específica e dá
outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Proposições relacionadas
RQO 3104 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Ligação, Rodovia, Município, São Sebastião da Vargem Alegre.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Proposições relacionadas
RQO 3104 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Ligação, Rodovia, Município, São Sebastião da Vargem Alegre.
Documentos
Tramitação
23/11/2017
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/11/2017, pág 16.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/11/2017, pág 16.
08/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DEER/MG.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DEER/MG.
20/10/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
02/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/8/2016.