RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3655/2016
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para promover, prioritariamente, a revitalização da Bacia Hidrográfica do
Rio Jequitinhonha fundamentada no Plano de Gestão da Bacia do Rio
Jequitinhonha, elaborado em 2009 e ainda pouco realizado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Origem
RQC 4790 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para promover, prioritariamente, a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha fundamentada no Plano de Gestão da Bacia do Rio Jequitinhonha, elaborado em 2009 e ainda pouco realizado.
Evento Requerimento decorrente da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Águas de 10/12/2015 que teve por finalidade debater a grave crise hídrica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4790 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Origem
RQC 4790 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para promover, prioritariamente, a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha fundamentada no Plano de Gestão da Bacia do Rio Jequitinhonha, elaborado em 2009 e ainda pouco realizado.
Evento Requerimento decorrente da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Águas de 10/12/2015 que teve por finalidade debater a grave crise hídrica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4790 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
01/03/2016
Remessa do Ofício 236 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 236 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/03/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/02/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
02/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 35. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 4/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 35. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 4/2/2016.