RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3654/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para que sejam estimulados e realizados projetos de proteção
e recuperação de nascentes, além de programas de pagamento por serviços
ambientais relacionados com a produção de água nos Vales dos Rios
Jequitinhonha e Mucuri.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Origem
RQC 4796 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para que sejam estimulados e realizados projetos de proteção e recuperação de nascentes, além de programas de pagamento por serviços ambientais relacionados com a produção de água nos Vales dos Rios Jequitinhonha e Mucuri.
Evento Requerimento decorrente da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Águas de 10/12/2015 que teve por finalidade debater a grave crise hídrica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4796 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 117/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Origem
RQC 4796 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para que sejam estimulados e realizados projetos de proteção e recuperação de nascentes, além de programas de pagamento por serviços ambientais relacionados com a produção de água nos Vales dos Rios Jequitinhonha e Mucuri.
Evento Requerimento decorrente da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Águas de 10/12/2015 que teve por finalidade debater a grave crise hídrica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4796 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 117/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
21/06/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 9.
01/03/2016
Remessa do Ofício 235 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 235 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/03/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/02/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
02/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 35. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 4/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 35. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 4/2/2016.