PL PROJETO DE LEI 3455/2016
Declara de utilidade pública a Associação Círculo Orquidófilo dos Lagos -
Acol -, com sede no Município de Alfenas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22323 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22323 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2016
Proposição de Lei PRL 23256 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Alfenas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2016
Proposição de Lei PRL 23256 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Alfenas.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
31/10/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22323 publicada no Diário do Executivo em 1/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22323 publicada no Diário do Executivo em 1/11/2016.
21/10/2016
Ofício 2185 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23256 2016 para sanção. Data do envio: 24/10/2016. Data máxima para sanção: 18/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2016, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2185 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23256 2016 para sanção. Data do envio: 24/10/2016. Data máxima para sanção: 18/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2016, pág 3.
19/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
14/09/2016
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 12.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 12.
30/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/8/2016.
17/08/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cássio Soares, Dep. Inácio Franco, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cássio Soares, Dep. Inácio Franco, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.
08/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/7/2016, pág 89.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/7/2016, pág 89.
14/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 62. Recebido na MAD em 8/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 62. Recebido na MAD em 8/6/2016.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
07/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2016, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 11/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2016, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 11/4/2016.