PL PROJETO DE LEI 3265/2016
PL 3265/2016
Agora
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Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de
som
portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, e dá
outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
10 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Proposições anexadas
PL 1722 de 2023
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Proibição, Motorista, Responsável, Veículo Automotor, Emissão, Poluição Sonora, Hipótese, Estacionamento, Veículos.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Proposições anexadas
PL 1722 de 2023
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Proibição, Motorista, Responsável, Veículo Automotor, Emissão, Poluição Sonora, Hipótese, Estacionamento, Veículos.
Documentos
Tramitação
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
23/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
16/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
23/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2016.