PL PROJETO DE LEI 3177/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Biblioteca Pública
Municipal Mestra Augusta - AABC -, com sede no Município de Turmalina.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22225 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22225 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Proposição de Lei PRL 23172 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Turmalina.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Proposição de Lei PRL 23172 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Turmalina.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
19/07/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22225 publicada no Diário do Executivo em 20/7/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22225 publicada no Diário do Executivo em 20/7/2016.
07/07/2016
Ofício 1733 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23172 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1733 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23172 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016.
07/07/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 41.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 41.
14/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
25/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. Doutor Jean Freire Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. Doutor Jean Freire Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
26/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/4/2016, pág 48.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Ivair Nogueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/4/2016, pág 48.
05/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Ivair Nogueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Ivair Nogueira.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 32. Recebido na ECT em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 32. Recebido na ECT em 30/3/2016.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (Proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (Proposição redistribuída).
02/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 4/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 4/2/2016.