PL PROJETO DE LEI 3176/2016
Cria o Parque Estadual da Pedra Misteriosa e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
286 a favor
422 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Proposições relacionadas
RQO 2932 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Criação, Parque Estadual, Município, Jacinto, Rubim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Proposições relacionadas
RQO 2932 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Criação, Parque Estadual, Município, Jacinto, Rubim.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
13/06/2017
Ofício do Sr Nadson Lúcio Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Jacinto, e demais vereadores, posicionando-se contrariamente à aprovação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 17.
Plenário
Ofício do Sr Nadson Lúcio Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Jacinto, e demais vereadores, posicionando-se contrariamente à aprovação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 17.
13/06/2017
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/6/2017, pág 46.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/6/2017, pág 46.
01/06/2017
Remessa do Ofício 830 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 830 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
31/05/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas - IEF.
01/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído).
16/02/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
02/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 4/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 4/2/2016.