PL PROJETO DE LEI 3176/2016
Cria o Parque Estadual da Pedra Misteriosa e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
286 a favor
422 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Proposições relacionadas
RQO 2932 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Criação, Parque Estadual, Município, Jacinto, Rubim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Proposições relacionadas
RQO 2932 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Criação, Parque Estadual, Município, Jacinto, Rubim.
Documentos
Tramitação
13/06/2017
Ofício do Sr Nadson Lúcio Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Jacinto, e demais vereadores, posicionando-se contrariamente à aprovação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 17.
Plenário
Ofício do Sr Nadson Lúcio Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Jacinto, e demais vereadores, posicionando-se contrariamente à aprovação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 21/6/2017, pág 17.
13/06/2017
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/6/2017, pág 46.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/6/2017, pág 46.
01/06/2017
Remessa do Ofício 830 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 830 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
31/05/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas - IEF.
01/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído).
16/02/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
02/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 4/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 4/2/2016.