PL PROJETO DE LEI 848/2015
Proíbe a utilização de produtos e materiais inflamáveis ou derivados do
petróleo em divisórias, revestimento e acabamentos com a finalidade de
isolamento acústico em espaços de uso coletivo em ambientes fechados ou
próximos a locais com circulação de pessoas e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2015
Origem
PL 3722 de 2013
Proposições relacionadas
PL 399 de 2015
RQO 2313 de 2015
Observação Anexado ao Projeto de Lei nº 399 2015. Anexada à proposição PL 399 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 3722 2013
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Inflamáveis, Derivados de Petróleo, Revestimento, Dependências, Interior, Recinto, Efeito, Isolamento, Ruído, Som, Hipótese, Local, Uso Público, Circulação, Pessoas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2015
Origem
PL 3722 de 2013
Proposições relacionadas
PL 399 de 2015
RQO 2313 de 2015
Observação Anexado ao Projeto de Lei nº 399 2015. Anexada à proposição PL 399 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 3722 2013
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Inflamáveis, Derivados de Petróleo, Revestimento, Dependências, Interior, Recinto, Efeito, Isolamento, Ruído, Som, Hipótese, Local, Uso Público, Circulação, Pessoas.
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
01/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 27. Anexe-se ao PL 399 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 27. Anexe-se ao PL 399 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.