PL PROJETO DE LEI 800/2015
Institui o auxílio-adoção para o cidadão que adotar criança ou
adolescente e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 2921 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2237 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2921 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Critérios, Auxílio Financeiro, Hipótese, Guarda Judicial, Tutela, Adoção Judicial, Criança, Adolescente, Egresso, Abrigo, Instituição Assistencial, Mediação, Juizado da Infância e da Juventude. Especificação, Valor, Pagamento, Reajustamento, Suspensão, Auxílio Financeiro.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 2921 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2237 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2921 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU TPA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Critérios, Auxílio Financeiro, Hipótese, Guarda Judicial, Tutela, Adoção Judicial, Criança, Adolescente, Egresso, Abrigo, Instituição Assistencial, Mediação, Juizado da Infância e da Juventude. Especificação, Valor, Pagamento, Reajustamento, Suspensão, Auxílio Financeiro.
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
31/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.