RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 799/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, pedido de providências para aceleração dos
processos de pedido de outorga de recursos hídricos protocolados por
produtores rurais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pedido de providências para aceleração dos processos de pedido de outorga de recursos hídricos protocolados por produtores rurais.
Proposições relacionadas
RQN 471 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pedido de providências para aceleração dos processos de pedido de outorga de recursos hídricos protocolados por produtores rurais.
Proposições relacionadas
RQN 471 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação