PL PROJETO DE LEI 757/2015
PL 757/2015
Agora
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Altera a Lei 17727, de 13 de agosto de 2008. (Dispõe sobre a concessão
de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a
denominação de Bolsa Verde).
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 3617 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2860 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3617 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Concessão, Incentivo Financeiro, Proprietário, Posseiro, Zona Rural, Objetivo, Identificação, Recuperação, Preservação, Conservação, Área de Proteção Ambiental. Alteração, Dispositivos, Origem, Recursos Financeiros, Concessão, Benefício, Inclusão, Percentagem, Multa, Infração, Lei Estadual, Política Estadual, Proteção, Flora, Fauna Aquática.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 3617 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2860 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3617 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Concessão, Incentivo Financeiro, Proprietário, Posseiro, Zona Rural, Objetivo, Identificação, Recuperação, Preservação, Conservação, Área de Proteção Ambiental. Alteração, Dispositivos, Origem, Recursos Financeiros, Concessão, Benefício, Inclusão, Percentagem, Multa, Infração, Lei Estadual, Política Estadual, Proteção, Flora, Fauna Aquática.
Documentos
Tramitação
17/06/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
27/10/2020
Cumprida a diligência
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Cumprida a diligência
21/10/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/10/2020, pág 17.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/10/2020, pág 17.
29/04/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Osvaldo Lopes (redistribuído).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Osvaldo Lopes (redistribuído).
26/06/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 2.
13/12/2017
Remessa do Ofício 3023 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3023 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
13/09/2017
Remessa do Ofício 1913 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1913 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
13/09/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas - IEF.
06/09/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na MAD em 5/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na MAD em 5/6/2017.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
26/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.