PL PROJETO DE LEI 672/2015
Cria procedimentos para coibir a circulação de diplomas falsos no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 1825 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2065 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1825 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Ensino Superior, Remessa, Conselho Regional, Relação, Aluno, Classe Profissional, Conclusão, Colação de Grau, Curso Superior, Objetivo, Impedimento, Falsificação, Diploma.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 1825 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2065 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1825 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Ensino Superior, Remessa, Conselho Regional, Relação, Aluno, Classe Profissional, Conclusão, Colação de Grau, Curso Superior, Objetivo, Impedimento, Falsificação, Diploma.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.