PL PROJETO DE LEI 550/2015
Autoriza o Poder Executivo a adotar uma cartilha de orientação às
crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, integrando-a à
grade curricular da rede de ensino público do Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 4969 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2231 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4969 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Utilização, Conteúdo, Orientação Educacional, (INTERNET), Destinação, Criança, Integração, Ensino Público Estadual, Objetivo, Prevenção, Pedofilia, Violência Sexual. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Data, Combate, Crime, Violência Sexual, Vítima, Criança, Adolescente. Acréscimo, Dispositivos, Competência, Executivo, Realização, Campanha Educacional, Sistema Estadual de Ensino, Referência, Conscientização, Orientação, Prevenção, Combate, Crime, Violência Sexual, Vítima, Criança, Adolescente, Âmbito, (INTERNET).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 4969 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2231 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4969 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Utilização, Conteúdo, Orientação Educacional, (INTERNET), Destinação, Criança, Integração, Ensino Público Estadual, Objetivo, Prevenção, Pedofilia, Violência Sexual. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Data, Combate, Crime, Violência Sexual, Vítima, Criança, Adolescente. Acréscimo, Dispositivos, Competência, Executivo, Realização, Campanha Educacional, Sistema Estadual de Ensino, Referência, Conscientização, Orientação, Prevenção, Combate, Crime, Violência Sexual, Vítima, Criança, Adolescente, Âmbito, (INTERNET).
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
04/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Paulo Lamac.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Paulo Lamac.
28/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 52. Recebido na ECT em 28/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 52. Recebido na ECT em 28/4/2015.
26/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
18/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.