PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2015
Susta os efeitos dos dispositivos que menciona na Resolução Conjunta
4278, de 10 de outubro de 2013, que regula as perícias, licenças e
dispensas de saúde na PMMG e CBMMG.
Situação atual:
Arquivado
5 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PRE 4816 de 2013
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Sustação, Dispositivos, Resolução Conjunta, (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar, Efeito, Realização, Perícia Médica, Concessão, Licença Médica, Dispensa, Militar.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PRE 4816 de 2013
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Sustação, Dispositivos, Resolução Conjunta, (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar, Efeito, Realização, Perícia Médica, Concessão, Licença Médica, Dispensa, Militar.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Administração Pública
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
08/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 76.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 76.
13/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães.
11/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 38. Recebido na APU em 11/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 38. Recebido na APU em 11/5/2016.
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída)
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída)
31/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.