RQN REQUERIMENTO NUMERADO 459/2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Defesa
Social e ao chefe de Polícia Civil pedido de informações sobre as razões
de não aplicação da Lei Complementar nº 144, de 2014.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Origem
RQC 929 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Defesa Social e ao chefe de Polícia Civil pedido de informações sobre as razões de não aplicação da Lei Complementar nº 144, de 2014.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 929 2015.
Resumo Pedido, Informação, Governador, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Chefe da Polícia Civil. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Documentos relacionados Ofício 3460/2015 - Secretaria de Estado de Defesa Social
Ofício 2627/2015 - Polícia Civil de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Origem
RQC 929 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Defesa Social e ao chefe de Polícia Civil pedido de informações sobre as razões de não aplicação da Lei Complementar nº 144, de 2014.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 929 2015.
Resumo Pedido, Informação, Governador, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Chefe da Polícia Civil. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Documentos relacionados Ofício 3460/2015 - Secretaria de Estado de Defesa Social
Ofício 2627/2015 - Polícia Civil de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
11/01/2016
Ofício do Sr Antônio Carlos de Alvarenga Freitas, chefe de gabinete da Polícia Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Antônio Carlos de Alvarenga Freitas, chefe de gabinete da Polícia Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2016, pág 5.
27/10/2015
Ofício do Sr Bernardo Santana de Vasconcellos, secretário de Defesa Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bernardo Santana de Vasconcellos, secretário de Defesa Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 2.
06/08/2015
Remessa do Ofício 2022 2015 SGM ao Sr Fernando Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2022 2015 SGM ao Sr Fernando Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
06/08/2015
Remessa do Ofício 2022 2015 SGM ao Sr Wanderson Gomes da Silva, Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2022 2015 SGM ao Sr Wanderson Gomes da Silva, Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
06/08/2015
Remessa do Ofício 2022 2015 SGM ao Sr Bernardo Santana de Vasconcellos, Secretário de Estado de Defesa Social, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2022 2015 SGM ao Sr Bernardo Santana de Vasconcellos, Secretário de Estado de Defesa Social, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
05/08/2015
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/8/2015, pág 49.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/8/2015, pág 49.
22/06/2015
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.. Relator opina pela aprovação do requerimento, na forma do substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2015, pág 23.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.. Relator opina pela aprovação do requerimento, na forma do substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2015, pág 23.
22/06/2015
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr..
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr..
16/04/2015
Publicado no DL em 18/4/2015, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2015.
Plenário
Publicado no DL em 18/4/2015, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2015.