RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4296/2015
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações para que envie cópia a
esta comissão dos processos de licenciamento ambiental de todas as
barragens de rejeitos licenciadas pelo Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações para que envie cópia a esta comissão dos processos de licenciamento ambiental de todas as barragens de rejeitos licenciadas pelo Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 3330 de 2015
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações para que envie cópia a esta comissão dos processos de licenciamento ambiental de todas as barragens de rejeitos licenciadas pelo Estado de Minas Gerais.
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RQN 3330 de 2015
Tramitação