RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3687/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para fiscalização da
exploração de areia e seus impactos ambientais no Município de
Esmeraldas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para fiscalização da exploração de areia e seus impactos ambientais no Município de Esmeraldas.
Proposições relacionadas
RQN 2578 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para fiscalização da exploração de areia e seus impactos ambientais no Município de Esmeraldas.
Proposições relacionadas
RQN 2578 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
30/09/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 26.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 26.