RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3382/2015
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de
informações sobre a instauração de inquérito e a conclusão de
procedimentos inquisitórios, bem como sobre o andamento processual das
ações judiciais referentes aos crimes cometidos contra servidores da área
de segurança pública, conforme lista anexa.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4088 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a instauração de inquérito e a conclusão de procedimentos inquisitórios, bem como sobre o andamento processual das ações judiciais referentes aos crimes cometidos contra servidores da área de segurança pública, conforme lista anexa.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4088 2015.
Resumo Pedido, Informação, Comando-Geral, (PMMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4088 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a instauração de inquérito e a conclusão de procedimentos inquisitórios, bem como sobre o andamento processual das ações judiciais referentes aos crimes cometidos contra servidores da área de segurança pública, conforme lista anexa.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4088 2015.
Resumo Pedido, Informação, Comando-Geral, (PMMG).
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
16/05/2016
Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2016, pág 90.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2016, pág 90.
01/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/12/2015.