RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3335/2015
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações sobre o termo de compromisso preliminar firmado com a Samarco
Mineração em 16 11 2015, no qual foi garantido o montante mínimo de
R$1.000.000.000,00 para tutela ambiental emergencial, em decorrência do
rompimento da barragem de rejeitos da empresa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4266 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre o termo de compromisso preliminar firmado com a Samarco Mineração em 16 11 2015, no qual foi garantido o montante mínimo de R$1.000.000.000,00 para tutela ambiental emergencial, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da empresa.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Barragens, de 17 11 2015, que teve por finalidade debater as causas do desastre em Mariana e suas consequências em todos os municípios ao longo da calha dos rios da Bacia do Rio Doce a jusante das barragens de rejeitos de mineração da Empresa Samarco, rompidas em 5 de novembro de 2015.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4266 2015
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Procurador-Geral de Justiça. Emenda 1: Melhoria, Redação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
RQC 4266 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre o termo de compromisso preliminar firmado com a Samarco Mineração em 16 11 2015, no qual foi garantido o montante mínimo de R$1.000.000.000,00 para tutela ambiental emergencial, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da empresa.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Barragens, de 17 11 2015, que teve por finalidade debater as causas do desastre em Mariana e suas consequências em todos os municípios ao longo da calha dos rios da Bacia do Rio Doce a jusante das barragens de rejeitos de mineração da Empresa Samarco, rompidas em 5 de novembro de 2015.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4266 2015
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Procurador-Geral de Justiça. Emenda 1: Melhoria, Redação.
Documentos
Tramitação
17/12/2015
Remessa do Ofício 3918 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte- MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3918 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte- MG, com pedido de informação.
15/12/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 24.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 24.
14/12/2015
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr. Relator opina pela aprovação do requerimento, com a emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 65.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr. Relator opina pela aprovação do requerimento, com a emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 65.
14/12/2015
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr.
26/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.