PL PROJETO DE LEI 2949/2015
Declara de utilidade pública a Associação do Coletivo de Mulheres
Organizadas do Norte de Minas, com sede no Município de Porteirinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21995 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21995 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Proposição de Lei PRL 22924 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Porteirinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2015
Proposição de Lei PRL 22924 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Porteirinha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21995 publicada no Diário do Executivo em 5/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21995 publicada no Diário do Executivo em 5/3/2016.
17/02/2016
Ofício 145 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22924 2016 para sanção. Data do envio: 18/2/2016. Data máxima para sanção: 10/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 145 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22924 2016 para sanção. Data do envio: 18/2/2016. Data máxima para sanção: 10/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 6.
17/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 56.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 56.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
09/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Professor Neivaldo. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Professor Neivaldo. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
30/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/12/2015, pág 164.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/12/2015, pág 164.
11/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 16. Recebido na DHU em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 16. Recebido na DHU em 5/11/2015.
16/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
06/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 8/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 8/10/2015.