RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2936/2015
Requerem seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais pedido de providências para que seja instalada mais uma vara
judicial na Comarca de Ouro Branco, como medida de melhoria na
efetividade da prestação jurisdicional e combate à sensação de impunidade
na população local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que seja instalada mais uma vara judicial na Comarca de Ouro Branco, como medida de melhoria na efetividade da prestação jurisdicional e combate à sensação de impunidade na população local.
Proposições relacionadas
RQN 1907 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que seja instalada mais uma vara judicial na Comarca de Ouro Branco, como medida de melhoria na efetividade da prestação jurisdicional e combate à sensação de impunidade na população local.
Proposições relacionadas
RQN 1907 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação