RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2885/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja
atualizada, com urgência, as normas infralegais relativas à regularização
ambiental da piscicultura, em especial as editadas pelo Instituto
Estadual de Florestas -IEF-, posto estarem impedindo a regularização de
produtores de pescado em tanque-rede.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja atualizada, com urgência, as normas infralegais relativas à regularização ambiental da piscicultura, em especial as editadas pelo Instituto Estadual de Florestas -IEF-, posto estarem impedindo a regularização de produtores de pescado em tanque-rede.
Proposições relacionadas
RQN 1860 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja atualizada, com urgência, as normas infralegais relativas à regularização ambiental da piscicultura, em especial as editadas pelo Instituto Estadual de Florestas -IEF-, posto estarem impedindo a regularização de produtores de pescado em tanque-rede.
Proposições relacionadas
RQN 1860 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
05/08/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2018, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2018, pág 12.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2018, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2018, pág 12.