RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2709/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Subsecretaria
de Administração Prisional pedido de providências para identificar os
presos responsáveis pelo motim ocorrido no Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Ipatinga – Ceresp Ipatinga – no final de agosto de
2015 e enviar os nomes ao juiz de Execução Penal e ao promotor de justiça
competentes, para que os presos sejam transferidos para a penitenciária
de Francisco de Sá.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2015
Origem
RQC 3810 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Subsecretaria de Administração Prisional pedido de providências para identificar os presos responsáveis pelo motim ocorrido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga – Ceresp Ipatinga – no final de agosto de 2015 e enviar os nomes ao juiz de Execução Penal e ao promotor de justiça competentes, para que os presos sejam transferidos para a penitenciária de Francisco de Sá.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Segurança Pública de 24 9 2015, realizada em Ipatinga, que teve por finalidade debater a situação do sistema prisional e as condições de trabalho dos rodoviários de Ipatinga e região.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3810 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Subsecretaria de Administração Prisional.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2015
Origem
RQC 3810 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Subsecretaria de Administração Prisional pedido de providências para identificar os presos responsáveis pelo motim ocorrido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga – Ceresp Ipatinga – no final de agosto de 2015 e enviar os nomes ao juiz de Execução Penal e ao promotor de justiça competentes, para que os presos sejam transferidos para a penitenciária de Francisco de Sá.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Segurança Pública de 24 9 2015, realizada em Ipatinga, que teve por finalidade debater a situação do sistema prisional e as condições de trabalho dos rodoviários de Ipatinga e região.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3810 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Subsecretaria de Administração Prisional.
Tramitação
03/11/2015
Remessa do Ofício 3319 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3319 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2015, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2015, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.