RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2623/2015
Requerem seja formulada manifestação de repúdio à decisão do Superior
Tribunal de Justiça, contrária à renovação automática das concessões das
Usinas Hidrelétricas de Jaguara e de São Simão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2015
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça, contrária à renovação automática das concessões das Usinas Hidrelétricas de Jaguara e de São Simão.
Proposições relacionadas
RQN 1724 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2015
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça, contrária à renovação automática das concessões das Usinas Hidrelétricas de Jaguara e de São Simão.
Proposições relacionadas
RQN 1724 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação