PL PROJETO DE LEI 2607/2015
Acrescenta parágrafo ao art 2º da Lei nº 14130, de 19 de dezembro de
2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e
dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
PL 3736 de 2013
Observação Ex-Projeto de Lei nº 3736 2013. Anexado ao Projeto de Lei nº 2370 2015. Anexada à proposição PL 2370 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 3736 2013
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Prevenção, Incêndio. Proibição, Utilização, Fogos de Artifício, Inflamáveis, Interior, Recinto, Casa Noturna.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2015
Origem
PL 3736 de 2013
Observação Ex-Projeto de Lei nº 3736 2013. Anexado ao Projeto de Lei nº 2370 2015. Anexada à proposição PL 2370 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 3736 2013
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Prevenção, Incêndio. Proibição, Utilização, Fogos de Artifício, Inflamáveis, Interior, Recinto, Casa Noturna.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
05/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 14. Anexe-se ao PL 2370 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2015, pág 14. Anexe-se ao PL 2370 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.