PL PROJETO DE LEI 2593/2015
Estabelece as diretrizes para a inclusão do ensino de música nas
escolas
da rede estadual de ensino.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
PL 3094 de 2012
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Ensino, Música, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual. Objetivo, Critérios, Carga Horária, Aproveitamento, Participação, Programa Estadual, Ensino, Música. Autorização, Executivo, Contratação, Trabalho Temporário, Professor, Habilitação, Ensino, Música, Dependência, Realização, Concurso Público.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
PL 3094 de 2012
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Ensino, Música, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual. Objetivo, Critérios, Carga Horária, Aproveitamento, Participação, Programa Estadual, Ensino, Música. Autorização, Executivo, Contratação, Trabalho Temporário, Professor, Habilitação, Ensino, Música, Dependência, Realização, Concurso Público.
Documentos
Tramitação
28/06/2018
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
20/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/6/2018, pág 52.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/6/2018, pág 52.
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
04/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.