RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2444/2015
Requer seja encaminhado à Aneel pedido de providências para a
realização de pelo menos dois leilões por ano de energia solar
fotovoltaica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2015
Origem
RQC 3590 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Aneel pedido de providências para a realização de pelo menos dois leilões por ano de energia solar fotovoltaica.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3590 2015.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional, Energia Elétrica.
Documentos relacionados Ofício 354/2015 - ANEEL
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2015
Origem
RQC 3590 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Aneel pedido de providências para a realização de pelo menos dois leilões por ano de energia solar fotovoltaica.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3590 2015.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional, Energia Elétrica.
Documentos relacionados Ofício 354/2015 - ANEEL
Tramitação
20/10/2015
Ofício do Sr Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Aneel, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Aneel, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 2.
30/09/2015
Remessa do Ofício 3025 2015 SGM ao Sr Romeu Donizete Rufino, Diretor- Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3025 2015 SGM ao Sr Romeu Donizete Rufino, Diretor- Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
30/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2015, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.