PL PROJETO DE LEI 2424/2015
PL 2424/2015
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos
terminais rodoviários.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
PL 4534 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1752 de 2015
PL 1843 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estação Rodoviária, Transporte Coletivo Interestadual, Transporte Coletivo Intermunicipal, Instalação, Detector de Metais, Área, Embarque.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
PL 4534 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1752 de 2015
PL 1843 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estação Rodoviária, Transporte Coletivo Interestadual, Transporte Coletivo Intermunicipal, Instalação, Detector de Metais, Área, Embarque.
Documentos
Tramitação
28/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
20/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1843 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 32.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1843 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 32.
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1752 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1843 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 41.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1752 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1843 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 41.
07/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 13. Anexe-se ao PL 1843 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 13. Anexe-se ao PL 1843 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.