PL PROJETO DE LEI 2414/2015
Altera o art. 4º da Lei nº 13766, de 30 de novembro de 2000, que dispõe
sobre a política estadual de apoio e incentivo à coleta seletiva de lixo.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
PL 597 de 2011
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Implementação, Política, Coleta Seletiva, Lixo, Incentivo, Municípios, Proteção, Preservação, Meio Ambiente. Alteração, Dispositivos, Competência, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), Referência, Procedimento Especial, Manejo Ecológico, Coleta Seletiva, Referência, Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Assistência Técnica, Fabricante, Importador, Manutenção, Local, Recolhimento, Lâmpada, Informação, Riscos, Saúde, Meio Ambiente, Hipótese, Impropriedade, Destinação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Origem
PL 597 de 2011
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Implementação, Política, Coleta Seletiva, Lixo, Incentivo, Municípios, Proteção, Preservação, Meio Ambiente. Alteração, Dispositivos, Competência, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), Referência, Procedimento Especial, Manejo Ecológico, Coleta Seletiva, Referência, Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Assistência Técnica, Fabricante, Importador, Manutenção, Local, Recolhimento, Lâmpada, Informação, Riscos, Saúde, Meio Ambiente, Hipótese, Impropriedade, Destinação.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
07/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 7. Anexe-se ao PL 1626 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 7. Anexe-se ao PL 1626 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.