PL PROJETO DE LEI 240/2015
Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo em berçários e unidades de
terapia intensiva neonatal e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2013 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Instalação, Câmera de Vídeo, (UTI), Maternidade, Clínica Médica, Casa de Saúde, Setor Público, Empresa Privada.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2013 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Instalação, Câmera de Vídeo, (UTI), Maternidade, Clínica Médica, Casa de Saúde, Setor Público, Empresa Privada.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
28/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2015, pág 28.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2015, pág 28.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
05/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/3/2015.