PL PROJETO DE LEI 2393/2015
Dispõe sobre programa de orientação com vistas a instituir meios para
permitir o uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos de
transporte coletivo no Estado, mediante o uso de dispositivo auditivo
pessoal.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 3163 de 2012
Proposições relacionadas
PL 2530 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3163 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Desenvolvimento, Programa, Orientação, Utilização, Telefone Celular, Equipamento de Som, Interior, Veículos, Transporte Coletivo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 3163 de 2012
Proposições relacionadas
PL 2530 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3163 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Desenvolvimento, Programa, Orientação, Utilização, Telefone Celular, Equipamento de Som, Interior, Veículos, Transporte Coletivo.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
02/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
16/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
02/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 6/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 6/7/2015.