PL PROJETO DE LEI 2285/2015
Proíbe as linhas chilenas nas condições que estabelece e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 4218 de 2013
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SPU DEC FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Comercialização, Definição, Especificação, Linha com Cerol, Pipa, Previsão, Penalidade. Substitutivo 1: Proibição, Utilização, Comercialização, Linha com Cerol, Pipa. Revogação, Lei Estadual, Proibição, Utilização, Linha com Cerol, Pipa, Área Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 4218 de 2013
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SPU DEC FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Comercialização, Definição, Especificação, Linha com Cerol, Pipa, Previsão, Penalidade. Substitutivo 1: Proibição, Utilização, Comercialização, Linha com Cerol, Pipa. Revogação, Lei Estadual, Proibição, Utilização, Linha com Cerol, Pipa, Área Pública.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Segurança Pública
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
07/08/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
07/08/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2018, pág 18. Recebido na DEC em 8/8/2018.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2018, pág 18. Recebido na DEC em 8/8/2018.
18/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 62. Recebido na SPU em 19/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 62. Recebido na SPU em 19/7/2018.
11/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
23/03/2016
Decisão da Presidência, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Fica mantida a distribuição original e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 19.
Plenário
Decisão da Presidência, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Fica mantida a distribuição original e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 19.
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
30/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/7/2015.