PL PROJETO DE LEI 2118/2015
Acrescenta o art. 6°- A à Lei 14130, de 19 de dezembro de 2001, que
dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposições relacionadas
PL 1584 de 2015
RQO 2085 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1584 2015.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Prevenção, Incêndio. Obrigatoriedade, Atendimento, Primeiros Socorros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposições relacionadas
PL 1584 de 2015
RQO 2085 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1584 2015.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Prevenção, Incêndio. Obrigatoriedade, Atendimento, Primeiros Socorros.
Documentos
Tramitação
17/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 30. Anexe-se ao PL 1584 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 30. Anexe-se ao PL 1584 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.