PL PROJETO DE LEI 2088/2015
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na
região Centro-Leste do Estado.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Resumo Criação, Polo Agroindustrial, Cultivo, Banana. Composição, Polo Agroindustrial, Município, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Catas Altas, Ferros, Itabira, Itambé do Mato Dentro, Jabuticatubas, João Monlevade, Nova União, Passabém, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, São Gonçalo do Rio Abaixo, Taquaraçu de Minas. Obrigatoriedade, Executivo, Administração, Polo Agroindustrial, Cultivo, Banana, Participação, Produtor Rural, Entidade, Setor Público, Setor Privado. Obrigatoriedade, Executivo, Encaminhamento, (ALMG), Relatório, Estatística.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Resumo Criação, Polo Agroindustrial, Cultivo, Banana. Composição, Polo Agroindustrial, Município, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Catas Altas, Ferros, Itabira, Itambé do Mato Dentro, Jabuticatubas, João Monlevade, Nova União, Passabém, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, São Gonçalo do Rio Abaixo, Taquaraçu de Minas. Obrigatoriedade, Executivo, Administração, Polo Agroindustrial, Cultivo, Banana, Participação, Produtor Rural, Entidade, Setor Público, Setor Privado. Obrigatoriedade, Executivo, Encaminhamento, (ALMG), Relatório, Estatística.
Documentos
Tramitação
13/11/2018
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
31/10/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/11/2018, pág 28.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/11/2018, pág 28.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
23/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 22/6/2015.