PL PROJETO DE LEI 2087/2015
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Bem Viver Alcobaça,
com sede no Município de Machacalis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21870 2015 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21870 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposição de Lei PRL 22795 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Maxacalis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposição de Lei PRL 22795 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Maxacalis.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
02/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21870 publicada no Diário do Executivo em 3/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21870 publicada no Diário do Executivo em 3/12/2015.
24/11/2015
Ofício 3642 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22795 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3642 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22795 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 4.
24/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
04/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 51.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 51.
28/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
20/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. João Leite, Dep. Leandro Genaro, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. João Leite, Dep. Leandro Genaro, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
14/10/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 39.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 39.
22/09/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 11. Recebido na PCD em 16/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 11. Recebido na PCD em 16/9/2015.
23/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2015.