RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1845/2015
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas
Gerais pedido de providência para que seja marcada reunião técnica entre
a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e o Ministério
Público para tratar de assuntos pertinentes à defesa do consumidor,
estreitando ainda mais o relacionamento entre o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais e esta Casa Legislativa, convidando-se o Procon-
Almg para participar dessa reunião técnica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providência para que seja marcada reunião técnica entre a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e o Ministério Público para tratar de assuntos pertinentes à defesa do consumidor, estreitando ainda mais o relacionamento entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e esta Casa Legislativa, convidando-se o Procon- Almg para participar dessa reunião técnica.
Proposições relacionadas
RQN 1094 de 2015
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providência para que seja marcada reunião técnica entre a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e o Ministério Público para tratar de assuntos pertinentes à defesa do consumidor, estreitando ainda mais o relacionamento entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e esta Casa Legislativa, convidando-se o Procon- Almg para participar dessa reunião técnica.
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RQN 1094 de 2015
Tramitação