PL PROJETO DE LEI 1698/2015
Institui o Programa Estadual de Identificação e Controle da População
de Cães e Gatos e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Anexada a
PL 1132 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Identificação, Controle, População, Cão, Gato, Previsão, Penalidade. Obrigatoriedade, Executivo, Incentivo, Controle, Reprodução Animal, Proteção, Encaminhamento, Adoção, Cão, Gato. Proibição, Eliminação, Vida, Cão, Gato, Especificação, Exceção.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Anexada a
PL 1132 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Identificação, Controle, População, Cão, Gato, Previsão, Penalidade. Obrigatoriedade, Executivo, Incentivo, Controle, Reprodução Animal, Proteção, Encaminhamento, Adoção, Cão, Gato. Proibição, Eliminação, Vida, Cão, Gato, Especificação, Exceção.
Documentos
Tramitação
18/01/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1132 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1132 2015, ao qual estava anexado.
26/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 39. Anexe-se ao PL 1132 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 39. Anexe-se ao PL 1132 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.