PL PROJETO DE LEI 1692/2015
Determina que os veículos que transportem produtos inflamáveis,
radioativos, explosivos, tóxicos ou contaminados no Estado sejam
equipados com rastreadores e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Proposições relacionadas
PL 1761 de 2015
RQO 2306 de 2015
PL 1830 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Instalação, Aparelho Eletrônico, Utilização, (GPS), Veículos, Transporte, Material Radioativo, Inflamáveis, Explosivos, Produto Tóxico, Material Insalubre, Contaminação, Obrigatoriedade, Qualificação, Treinamento, Motorista.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Proposições relacionadas
PL 1761 de 2015
RQO 2306 de 2015
PL 1830 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Instalação, Aparelho Eletrônico, Utilização, (GPS), Veículos, Transporte, Material Radioativo, Inflamáveis, Explosivos, Produto Tóxico, Material Insalubre, Contaminação, Obrigatoriedade, Qualificação, Treinamento, Motorista.
Documentos
Tramitação
11/11/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1830 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 13/11/2015, pág 25.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1830 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 13/11/2015, pág 25.
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
12/08/2015
A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173, combinado com o parágrafo 4 do art 174 do RI, determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 1761 2015, de autoria do Dep. Anselmo José Domingos, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.
Plenário
A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173, combinado com o parágrafo 4 do art 174 do RI, determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 1761 2015, de autoria do Dep. Anselmo José Domingos, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.
23/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
26/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 28/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 28/5/2015.