PL PROJETO DE LEI 1689/2015
Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento à
Endometriose.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Origem
PL 4967 de 2014
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Doença, Mulher. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Melhoria, Redação, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Origem
PL 4967 de 2014
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Doença, Mulher. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Melhoria, Redação, Projeto de Lei.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 33.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 33.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
16/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 33. Recebido na SAU em 17/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 33. Recebido na SAU em 17/8/2017.
21/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído) (proposição redistribuída).
01/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
26/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 28/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 28/5/2015.