PL PROJETO DE LEI 1449/2015
Institui a Semana de Prevenção a Acidentes e Quedas e dos Primeiros
Socorros a Idosos no Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2015
Origem
PL 5715 de 2015
Proposições relacionadas
PL 401 de 2015
RQO 78 de 2019
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5715 2015. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Prevenção, Acidente, Primeiros Socorros, Idoso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2015
Origem
PL 5715 de 2015
Proposições relacionadas
PL 401 de 2015
RQO 78 de 2019
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5715 2015. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Prevenção, Acidente, Primeiros Socorros, Idoso.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
04/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
23/09/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
27/02/2019
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/3/2019, pág 57. Recebido na CJU em 23/9/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/3/2019, pág 57. Recebido na CJU em 23/9/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
15/02/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
15/12/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 401 2015, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 23. Recebido na CJU em 16/12/2015.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 401 2015, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 23. Recebido na CJU em 16/12/2015.
12/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 29. Anexe-se ao PL 401 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 29. Anexe-se ao PL 401 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.