PL PROJETO DE LEI 1347/2015
PL 1347/2015
Agora
Carregando mensagem...
Institui o dia 30 de abril como Dia do Americano.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 508 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 508 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Torcedor, Clube, Futebol. Emenda 1: Substituição, Termo, Ementa, Artigo, Projeto de Lei. Emenda 2: Substituição, Termo, Artigo, Projeto de Lei.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 508 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 508 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Torcedor, Clube, Futebol. Emenda 1: Substituição, Termo, Ementa, Artigo, Projeto de Lei. Emenda 2: Substituição, Termo, Artigo, Projeto de Lei.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
13/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 2 e pela rejeição da Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2018, pág 25.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 2 e pela rejeição da Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2018, pág 25.
24/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído) (proposição redistribuída).
10/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier (proposição redistribuída).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier (proposição redistribuída).
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 12. Recebido na ELJ em 5/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 12. Recebido na ELJ em 5/8/2015.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
06/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 8/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 8/5/2015.