PL PROJETO DE LEI 1335/2015
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER-MG - a assumir a estrada que menciona.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 888 de 2011
Observação Trecho que liga o Município Frei Gaspar a BR-116 - Itacarambi. Originada do desarquivamento da proposição PL 888 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Controle, Manutenção, Rodovia, Ligação, Município, Frei Gaspar, Itacarambi.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 888 de 2011
Observação Trecho que liga o Município Frei Gaspar a BR-116 - Itacarambi. Originada do desarquivamento da proposição PL 888 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Controle, Manutenção, Rodovia, Ligação, Município, Frei Gaspar, Itacarambi.
Documentos
Tramitação
15/06/2016
Esgotado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Esgotado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
08/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 87.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 87.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
06/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/5/2015.