PL PROJETO DE LEI 1316/2015
Altera dispositivos da Lei nº 12919, de 29 de julho de 1998, e dá
outras providências. (Que dispõe sobre concurso para ingresso e
remoção nos serviços notariais e de registro.)
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 892 de 2011
Anexada a
PL 1041 de 2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Concurso Público, Serviços Notariais, Registro Público, Cartório. Alteração, Requisitos, Inscrição, Concurso Público. Alteração, Dispositivos, Referência, Prova de Títulos. Alteração, Dispositivos, Classificação, Candidato Aprovado, Concurso Público.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 892 de 2011
Anexada a
PL 1041 de 2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Concurso Público, Serviços Notariais, Registro Público, Cartório. Alteração, Requisitos, Inscrição, Concurso Público. Alteração, Dispositivos, Referência, Prova de Títulos. Alteração, Dispositivos, Classificação, Candidato Aprovado, Concurso Público.
Documentos
Tramitação
27/10/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1041 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1041 2015, ao qual estava anexado.
06/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 13. Anexe-se ao PL 1041 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 13. Anexe-se ao PL 1041 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.