RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1299/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de
providências para que os mesmos benefícios concedidos por regime especial
tributação ao setor de reciclagem de papel seja estendido aos setores de
reciclagem de plásticos, vidro, ferro, alumínio, cobre e outros.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de providências para que os mesmos benefícios concedidos por regime especial tributação ao setor de reciclagem de papel seja estendido aos setores de reciclagem de plásticos, vidro, ferro, alumínio, cobre e outros.
Proposições relacionadas
RQN 785 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de providências para que os mesmos benefícios concedidos por regime especial tributação ao setor de reciclagem de papel seja estendido aos setores de reciclagem de plásticos, vidro, ferro, alumínio, cobre e outros.
Proposições relacionadas
RQN 785 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação