PL PROJETO DE LEI 1274/2015
Dá a denominação de Rodovia José Rosângelo de Oliveira ao trecho da
Rodovia MG-135 que liga o Município de Bias Fortes ao Município de
Antônio Carlos.
Situação atual:
Rejeitado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia José Rosângelo de Oliveira.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Bias Fortes, Antônio Carlos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia José Rosângelo de Oliveira.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Bias Fortes, Antônio Carlos.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Tramitação
31/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
09/08/2016
Rejeitada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram NÃO: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Rejeitada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram NÃO: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Deiró Marra, Dep. Gustavo Valadares. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
05/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela rejeição. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 24.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela rejeição. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 24.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 31. Recebido na TCP em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 31. Recebido na TCP em 26/8/2015.
12/08/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/08/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
23/06/2015
Remessa do Ofício 1438 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1438 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
05/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2015.