RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1199/2015
Requerem seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, à Presidência
e à Corregedoria do Tribunal de Justiça pedido de providências para a
instauração de processo administrativo disciplinar em face do Sr Omar
Gilson de Moura Luz, juiz de direito da Vara Criminal da Comarca de
Viçosa, pela referência desrespeitosa aos trabalhos do Poder Legislativo,
bem como aos deputados estaduais que estiveram presentes em audiência
pública realizada em 13 4 2015 com a finalidade de debater a situação de
violência vivenciada pelos munícipes de Viçosa e região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, à Presidência e à Corregedoria do Tribunal de Justiça pedido de providências para a instauração de processo administrativo disciplinar em face do Sr Omar Gilson de Moura Luz, juiz de direito da Vara Criminal da Comarca de Viçosa, pela referência desrespeitosa aos trabalhos do Poder Legislativo, bem como aos deputados estaduais que estiveram presentes em audiência pública realizada em 13 4 2015 com a finalidade de debater a situação de violência vivenciada pelos munícipes de Viçosa e região.
Proposições relacionadas
RQN 610 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, à Presidência e à Corregedoria do Tribunal de Justiça pedido de providências para a instauração de processo administrativo disciplinar em face do Sr Omar Gilson de Moura Luz, juiz de direito da Vara Criminal da Comarca de Viçosa, pela referência desrespeitosa aos trabalhos do Poder Legislativo, bem como aos deputados estaduais que estiveram presentes em audiência pública realizada em 13 4 2015 com a finalidade de debater a situação de violência vivenciada pelos munícipes de Viçosa e região.
Proposições relacionadas
Observação Autoria coletiva.
Tramitação