PL PROJETO DE LEI 1071/2015
Dispõe sobre a instituição do Memorial da Segurança Pública.
Situação atual:
Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2015
Origem
PL 5302 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2835 de 2017
RQO 2920 de 2017
PL 2887 de 2015
PL 1391 de 2020
RQN 3318 de 2023
PL 1172 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Memorial, Segurança Pública. Criação, Memorial, Objetivo, Homenagem, Servidor, Segurança Pública, Morto, Destinação, (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Agente de Segurança Penitenciário, Agente de Segurança Socioeducativo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2015
Origem
PL 5302 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2835 de 2017
RQO 2920 de 2017
PL 2887 de 2015
PL 1391 de 2020
RQN 3318 de 2023
PL 1172 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Memorial, Segurança Pública. Criação, Memorial, Objetivo, Homenagem, Servidor, Segurança Pública, Morto, Destinação, (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Agente de Segurança Penitenciário, Agente de Segurança Socioeducativo.
Documentos
Tramitação
29/08/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa que, com a retirada de tramitação deste projeto de lei, o PL 1172 2023, passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa que, com a retirada de tramitação deste projeto de lei, o PL 1172 2023, passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23.
29/08/2023
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
22/08/2023
PL 1172 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 32.
Plenário
PL 1172 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 32.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 1391 2020, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 1391 2020, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
05/02/2020
PL 1391 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/2/2020, pág 8.
Plenário
PL 1391 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/2/2020, pág 8.
07/06/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Arnaldo Silva, Dep. Elismar Prado, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Leite, Dep. João Vítor Xavier, Dep. Mário Henrique Caixa e Dep. Rogério Correia solicitando que o parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei seja apreciado pelo Plenário. Decisão publicada no DL em 9/6/2017, pág 17.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Agostinho Patrus Filho, Dep. Arnaldo Silva, Dep. Elismar Prado, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Leite, Dep. João Vítor Xavier, Dep. Mário Henrique Caixa e Dep. Rogério Correia solicitando que o parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei seja apreciado pelo Plenário. Decisão publicada no DL em 9/6/2017, pág 17.
07/06/2017
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência torna sem efeito o deferimento, em 31/5/2017, do Requerimento Ordinário 2835 2017, e determina seu arquivamento, tendo em vista que a Comissão de Constituição e Justiça, em sua 9ª Reunião Ordinária, emitiu parecer sobre o projeto de lei. Decisão publicada no DL em 9/6/2017, pág 15.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência torna sem efeito o deferimento, em 31/5/2017, do Requerimento Ordinário 2835 2017, e determina seu arquivamento, tendo em vista que a Comissão de Constituição e Justiça, em sua 9ª Reunião Ordinária, emitiu parecer sobre o projeto de lei. Decisão publicada no DL em 9/6/2017, pág 15.
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45.
31/05/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Durval Ângelo (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 85.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Durval Ângelo (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 85.
05/04/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Durval Ângelo (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Vista ao Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Durval Ângelo (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Vista ao Dep. Bonifácio Mourão.
01/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído) (proposição redistribuída).
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
15/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 17/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 17/4/2015.