PL PROJETO DE LEI 100/2015
Obriga os postos de combustíveis a informar se a gasolina comercializada
é formulada ou refinada.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
PL 5077 de 2018
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Posto de Combustível, Fornecimento, Informação, Referência, Gasolina.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2015
Proposições relacionadas
PL 5077 de 2018
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Posto de Combustível, Fornecimento, Informação, Referência, Gasolina.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ART 180 DO REGIMENTO INTERNO).
Plenário
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ART 180 DO REGIMENTO INTERNO).
14/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 44.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 44.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
26/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.