RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9780/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E À PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS ÍNDIOS - FUNAI PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE
ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR O PROCESSO DE REUNIFICAÇÃO E
DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS MAXAKALIS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS ÍNDIOS - FUNAI PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR O PROCESSO DE REUNIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS MAXAKALIS.
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RQN 7852 de 2014
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS ÍNDIOS - FUNAI PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR O PROCESSO DE REUNIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS MAXAKALIS.
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Tramitação